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Durante o percurso da história previdenciária no Brasil, muitos tiveram direito sobre a revisão da aposentaria estabelecida. Para que você tenha uma visão geral sobre o assunto e fique bem informado, separamos ao longo desse artigo muitas informações sobre o assunto.
A Revisão de Aposentadoria é um serviço que permite ao cidadão solicitar ao Instituto Nacional Do Seguro Social (INSS) uma reanálise do benefício que já foi concedido. É destinado às pessoas que não concordam com parâmetros utilizados e estabelecidos na concessão do seu benefício.
Quem pode pedir a Revisão de Aposentadoria
Qualquer beneficiário que não concorde com aos parâmetros impostos e utilizados pelo INSS sobre o seu benefício.
Contudo, há um prazo estabelecido para utilizar o serviço de Revisão de Aposentadoria. Contados a partir do primeiro dia do mês seguinte ao do recebimento do primeiro pagamento, o prazo é de dez anos de decadência do direito para a revisão do benefício.
De acordo com o INSS há ainda casos específicos já determinados por lei de exemplos que podem pedir a Revisão de Aposentadoria. Confira a seguir:
– Auxílio doença: quando o empregado recebe menos que seu salário base e necessita o auxílio doença.
– Descontos do Imposto de Renda: é possível recuperar os descontos do valor que foi pago ao Imposto de Renda.
– Reclamatória trabalhista: após a saída do trabalhador da empresa, o mesmo pode ter o benefício ampliado se for reconhecido o benefício pela Justiça e se os valores de salário e contribuição não tiverem sido somados antes.
– Trabalho rural: há como ser somada se existir comprovação de atividade em família rural.
– Servidor público: para os profissionais que se encontravam dentro do regime próprio de previdência.
– Autônomos: mesmo se por algum tempo os autônomos não contribuíram para o INSS, os mesmos podem pedir a Revisão da Aposentadoria.
– Cálculo equivocado: caso o beneficiário ache os cálculos realizados pelo INSS estão errados.
– Auxílio-acidente: nesse caso, a Revisão da Aposentadoria deverá ser feita com auxílio de um advogado.
– Reaposentação: para quem continua contribuindo mesmo tendo aposentadoria.
– Jovem aprendiz: quem trabalhou como Jovem Aprendiz desde 1998 pode incluir o tempo na Revisão da Aposentadoria.
– Insalubridade: há pesos maiores na contagem dos valores da aposentadoria quando se trata das atividades consideradas insalubres, aquelas que envolvem riscos para a saúde física e emocional.
– Revisão do teto: os valores podem ser revisados devido emendas constitucionais sobre benefícios concedidos entre 1991 e 2003.
– Acompanhante: a Revisão da Aposentadoria também pode ser realizada se o aposentado necessitar de acompanhante. Nesse caso, o INSS exige uma nova avaliação médico pericial.
Como solicitar a Revisão de Aposentadoria
A Revisão da Aposentadoria pode ser feita de duas maneiras, pela internet sem ter que comparecer à alguma unidade do INSS ou pessoalmente, após agendamento prévio. Explicaremos a seguir como proceder e realizar a solicitação em ambos os casos.
1 – Solicitar Online
Para realizar a solicitação online pela internet sem necessitar o comparecimento à unidade do INSS, o primeiro passo é acessar o portal do Meu INSS, através do endereço eletrônico www.meu.inss.gov.br ou ainda pelo link direto https://meu.inss.gov.br/central/index.html#/agenda
– No canto superior direito da tela, selecione a opção LOGIN e realize seu cadastro. Se for o primeiro acesso, faça o cadastro clicando em LOGIN e em seguida selecione a opção cadastre-se, crie uma senha com, no mínimo, 9 caracteres, uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.
– Ao acessar o sistema com a senha, escolha a opção Agendamentos/Requerimentos, Clique em “Novo requerimento”, digite no campo “pesquisar” a palavra “revisão” e selecione o serviço Revisão – Atendimento a distância”.
– Informe todos os dados solicitados, como informações pessoais, tipo de benefício, conclua sua solicitação e acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção Agendamentos / Requerimentos.
2 – Presencial
Para realizar a Revisão da Aposentadoria pessoalmente, é necessário realizar um agendamento e então comparecer à uma unidade do INSS.
– Acesso o portal do Meu INSS – www.meu.inss.gov.br
– Informe seus dados, clique em “não sou um robô” e depois em “continuar sem login”.
– Clique em “Novo requerimento”, digite no campo “pesquisar” a palavra “revisão” e selecione o serviço desejado.
– Compareça à unidade do INSS com todos os documentos necessários, no dia e no horário marcados.
– O agendamento também poderá ser realizado através do telefone 135.
Documentos para a Revisão da Aposentadoria
Após realizar o agendamento para a Revisão da Aposentaria, você deverá comparecer pessoalmente à unidade do INSS com todos os documentos necessários, conforme explícitos a seguir:
– Procuração ou termo de representação legal, documento de identificação com foto e CPF do procurador ou representante, se houver;
– Documentos pessoais do interessado com foto;
– Documento assinado, explicando os motivos, de acordo com a legislação, pelos quais o INSS deve revisar o benefício ou Certidão de Tempo de Contribuição.
– Outros documentos que o cidadão queira adicionar (exemplo: simulação de tempo de contribuição, petições etc.).
No caso de Revisão de Certidão de Tempo de Contribuição, apresentar também:
– Solicitação do cancelamento da certidão emitida;
– Certidão original;
– Declaração emitida pelo órgão de lotação do interessado, contendo informações sobre a utilização ou não dos períodos certificados pelo INSS, e para quais fins foram utilizados.
Após comparecer no INSS e dar entrada no pedido de Revisão da Aposentadoria, o interessado deverá aguardar até cinco meses para obter o resultado da revisão. Caso o beneficiário discorde da decisão do INSS poderá ainda recorrer através de meios judiciais.