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Há mais de um ano que o programa Minha Casa Minha Vida está parado e mesmo com o anúncio do seu substituto, o Casa Verde e Amarela, em setembro do ano passado, no orçamento do governo para 2021, pouquíssimo foi destinado a construção de novas moradias. Com isso, o déficit habitacional em nosso país chega a quase 6 milhões de moradias, incluindo pessoas que não têm onde morar, aquelas que residem em locais inadequados e também aquelas que gastam um valor absurdo com aluguel.
Um dos pilares do novo programa habitacional, o Casa Verde e Amarela, será justamente o Aluguel Social, uma alternativa para diminuir esse problema que só aumenta em todas as regiões. A previsão é de que o novo projeto saia do papel no segundo semestre de 2021. Confira mais detalhes a seguir!
O que é o Aluguel Social
O Aluguel Social é uma iniciativa do governo federal brasileiro cuja tendência é funcionar como um dos pilares do Casa Verde e Amarela, o novo programa habitacional, para contribuir com a redução do déficit habitacional em nosso país. Esse recurso se destina a atender, de forma urgente, famílias que não têm onde morar ou que gastam mais de 30% da sua renda familiar com o aluguel.
O Aluguel Social concede às famílias cadastradas um valor que corresponde a um custo de aluguel popular, além de fornecer também a moradia temporária para os cidadãos. É um recurso oferecido por tempo determinado, por um custo menor, para que com o tempo a família consiga dar o próximo passo, que consiste em investir na casa própria.
Como vai funcionar o Aluguel Social
Essa nova iniciativa deve ser incorporada ao Casa Verde e Amarela a partir do segundo semestre do ano, com o intuito de minimizar o problema habitacional que estamos passando no momento, onde estamos quase com 6 milhões de pessoas passando por dificuldades sem ter onde morar, morando em situações precárias ou arcando com alugueis que comprometem mais de 30% da renda familiar.
Todas essas pessoas poderão ser contempladas com o Aluguel Social para melhorar suas situações de vida. O programa irá fornecer moradias para essas famílias, que irão pagar um aluguel bem mais barato por elas. É como uma moradia subsidiada por tempo determinado. O próprio secretário Nacional de Habitação informa que essas moradias subsidiadas não serão o suficiente para acabar com o déficit habitacional do país e que é necessário pensar em outras estratégias e iniciativas para solucionar o problema em maior escala.
Uma das ideias do governo é construir um parque habitacional voltado para o aluguel social, principalmente para aqueles que já pagam aluguel e gastam mais de 30% da renda familiar com isso. A ideia é que essas famílias vivem em um lugar melhor, pagando bem menos pelo aluguel. Essas famílias ainda vão receber um voucher que irá ajudar no pagamento do aluguel social.
Vantagens de participar do Aluguel Social
Participar do Aluguel Social pode ser muito vantajoso para você e sua família, que podem sair da situação de rua e passarem a viver em uma residência aconchegante e
confortável, com muito mais segurança. O mesmo é válido para quem reside em um local inapropriado, insalubre e com risco de desabamentos. Essas pessoas poderão ter um imóvel mais seguro e que não ofereça nenhum tipo de risco para suas vidas.
Quem já mora de aluguel e paga um valor alto, também poderá se beneficiar, pois através do Aluguel Social, o valor pago pelo imóvel da moradia não poderá ser maior do que 30% da renda familiar mensal. Com isso, a renda não ficará tão comprometida e será possível começar a pensar em investir na casa própria.
Aluguel Social fará parte do Casa Verde e Amarela
O novo programa habitacional do governo, conhecido como Casa Verde e Amarela, contará com diversas iniciativas para diminuir o déficit habitacional do nosso país e o Aluguel Social será uma delas. A expectativa é de que o Aluguel Social seja incorporado ao novo programa a partir do segundo semestre de 2021.
Com isso, o orçamento destinado ao Casa Verde e Amarela também poderá contemplar o Aluguel Social, contribuindo para a construção das moradias que serão usadas para abrigar essas famílias. Inicialmente, as famílias pagarão aluguel, mas elas também terão a oportunidade de financiar o imóvel em questão e torna-lo um imóvel próprio.
Outras iniciativas do Casa Verde e Amarela
O Casa Verde e Amarela irá contar com diversas iniciativas que, juntas, vão contribuir para minimizar o problema habitacional que o país vem enfrentando há alguns meses. Uma das novas iniciativas do programa consiste em regularizar a situação de famílias que vivem em residências que podem ser retiradas delas.
A expectativa é de que até 2024, mais de 2 milhões de famílias tenham a sua situação regularizada para que tenham uma maior segurança de posse. Essa iniciativa vai beneficiar principalmente aquelas pessoas que residem em um imóvel que não está em seu nome e que não possui toda a documentação necessária. O governo vai ajudar a regularizar a situação e com isso muitas famílias vão passar a viver tranquilamente em suas residências.
Casa Verde e Amarela
O Casa Verde e Amarela foi anunciado no segundo semestre do ano passado e entrou em vigor em janeiro de 2021. O governo pretende, até 2024, reduzir em grande quantidade o déficit habitacional do país, trabalhando em conjunto com diversas construtoras e imobiliárias para construir moradias de qualidade e melhorar a qualidade de vida de muitas famílias brasileiras.
Por causa da pandemia, as prefeituras não estão organizando os processos seletivos para identificar as famílias mais necessitadas, mas isso deve acontecer nos próximos meses. Se a sua família possui o interesse de participar e ser contemplada com a casa própria, faça a sua inscrição no CadÚnico e aguarde.
Através do Casa Verde e Amarela você também poderá fazer reformas e melhorias na sua residência, mas para isso também precisará estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda mensal de até R$2 mil.
