O website Inscrições Minha Casa é um serviço interativo oferecido por meio de página eletrônica na internet que oferece informações sobre programas do governo, minha casa minha vida, bolsa família, etc, a partir da integração de diversas fontes de informação. O acesso ao Inscrições Minha Casa representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso abaixo descritos. Se você não concorda com os termos, por favor, não acesse nem utilize este website.
O visitante poderá usar este site apenas para finalidades lícitas. Este espaço não poderá ser utilizado para para publicar, enviar, distribuir ou divulgar conteúdos ou informação de caráter difamatório, obsceno ou ilícito, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos. Ainda, o visitante não poderá usar o site Inscrições Minha Casa para obter ou divulgar informações pessoais, inclusive endereços na Internet, sobre os usuários do site.

O Inscrições Minha Casa empenha-se em manter a qualidade, atualidade e autenticidade das informações do site, mas seus criadores e colaboradores não se responsabilizam por eventuais falhas nos serviços ou inexatidão das informações oferecidas. O usuário não deve ter como pressuposto que tais serviços e informações são isentos de erros ou serão adequados aos seus objetivos particulares. Os criadores e colaboradores tampouco assumem o compromisso de atualizar as informações, e reservam-se o direito de alterar as condições de uso ou preços dos serviços e produtos oferecidos no site a qualquer momento.

O acesso ao site Inscrições Minha Casa é gratuito. O Inscrições Minha Casa poderá criar áreas de acesso exclusivo aos seus clientes ou para terceiros especialmente autorizados.

Os criadores e colaboradores do Inscrições Minha Casa poderão a seu exclusivo critério e em qualquer tempo, modificar ou desativar o site, bem como limitar, cancelar ou suspender seu uso ou o acesso. Também estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer tempo. Visite regularmente esta página e consulte os Termos então vigentes. Algumas disposições destes Termos podem ser substituídas por termos ou avisos legais expressos localizados em determinadas páginas deste site.

Erros e falhas

Os documentos, informações, imagens e gráficos publicados neste site podem conter imprecisões técnicas ou erros tipográficos. Em nenhuma hipótese o Inscrições Minha Casa e/ou seus respectivos fornecedores serão responsáveis por qualquer dano direto ou indireto decorrente da impossibilidade de uso, perda de dados ou lucros, resultante do acesso e desempenho do site, dos serviços oferecidos ou de informações disponíveis neste site. O acesso aos serviços, materiais, informações e facilidades contidas neste website não garante a sua qualidade.

Limitação da responsabilidade

Os materiais são fornecidos neste website sem nenhuma garantia explícita ou implícita de comercialização ou adequação a qualquer objetivo específico. Em nenhum caso o Inscrições Minha Casa ou os seus colaboradores serão responsabilizados por quaisquer danos, incluindo lucros cessantes, interrupção de negócio, ou perda de informação que resultem do uso ou da incapacidade de usar os materiais. O Inscrições Minha Casa não garante a precisão ou integridade das informações, textos, gráficos, links e outros itens dos materiais.
O Inscrições Minha Casa não se responsabiliza pelo conteúdo dos artigos e informações aqui publicadas, uma vez que os textos são de autoria de terceiros e não traduzem, necessariamente, a opinião do website.

O Inscrições Minha Casa tampouco é responsável pela violação de direitos autorais decorrente de informações, documentos e materiais publicados neste website, comprometendo-se a retirá-los do ar assim que notificado da infração.

Informações enviadas pelos usuários e colaboradores

Qualquer material, informação, artigos ou outras comunicações que forem transmitidas, enviadas ou publicadas neste site serão considerados informação não confidencial, e qualquer violação aos direitos dos seus criadores não será de responsabilidade do Inscrições Minha Casa. É terminantemente proibido transmitir, trocar ou publicar, através deste website, qualquer material de cunho obsceno, difamatório ou ilegal, bem como textos ou criações de terceiros sem a autorização do autor. O Inscrições Minha Casa reserva-se o direito de restringir o acesso às informações enviadas por terceiros aos seus usuários.

O Inscrições Minha Casa poderá, mas não é obrigado, a monitorar, revistar e restringir o acesso a qualquer área no site onde usuários transmitem e trocam informações entre si, incluindo, mas não limitado a, salas de chat, centro de mensagens ou outros fóruns de debates, podendo retirar do ar ou retirar o acesso a qualquer destas informações ou comunicações. Porém, o Inscrições Minha Casa não é responsável pelo conteúdo de qualquer uma das informações trocadas entre os usuários, sejam elas lícitas ou ilícitas.

Links para sites de terceiros

Os sites apontados não estão sob o controle do Inscrições Minha Casa que não é responsável pelo conteúdo de qualquer outro website indicado ou acessado por meio do Inscrições Minha Casa reserva-se o direito de eliminar qualquer link ou direcionamento a outros sites ou serviços a qualquer momento. O Inscrições Minha Casa não endossa firmas ou produtos indicados, acessados ou divulgados através deste website, tampouco pelos anúncios aqui publicados, reservando-se se o direito de publicar este alerta em suas páginas eletrônicas sempre que considerar necessário.

Direitos autorais e propriedade intelectual

Os documentos, conteúdos e criações contidos neste website pertencem aos seus criadores e colaboradores. A autoria dos conteúdo, material e imagens exibidos no Inscrições Minha Casa é protegida por leis nacionais e internacionais. Não podem ser copiados, reproduzidos, modificados, publicados, atualizados, postados, transmitidos ou distribuídos de qualquer maneira sem autorização prévia e por escrito do Inscrições Minha Casa.

As imagens contidas neste website são aqui incorporadas apenas para fins de visualização, e, salvo autorização expressa por escrito, não podem ser gravadas ou baixadas via download. A reprodução ou armazenamento de materiais recuperados a partir deste serviço sujeitará os infratores às penas da lei.

O Inscrições Minha Casa , seu logotipo, o nome de domínio para acesso na Internet, bem como todos os elementos característicos da tecnologia desenvolvida e aqui apresentada, sob a forma da articulação de bases de dados, constituem marcas registradas e propriedades intelectuais privadas e todos os direitos decorrentes de seu registro são assegurados por lei. Alguns direitos de uso podem ser cedidos por Inscrições Minha Casa em contrato ou licença especial, que pode ser cancelada a qualquer momento se não cumpridos os seus termos.

As marcas registradas do Inscrições Minha Casa só podem ser usadas publicamente com autorização expressa. O uso destas marcas registradas em publicidade e promoção de produtos deve ser adequadamente informado.

Reclamações sobre violação de direitos autorais

O Inscrições Minha Casa respeita a propriedade intelectual de outras pessoas ou empresas e solicitamos aos nossos membros que façam o mesmo. Toda e qualquer violação de direitos autorais deverá ser notificada ao Inscrições Minha Casa e acompanhada dos documentos e informações que confirmam a autoria. A notificação poderá ser enviada pelos e-mails constantes do site ou via postal para o endereço do site.

Leis aplicáveis

Este site é controlado e operado pelo Inscrições Minha Casa a partir de seu escritório no endereço e não garante que o conteúdo ou materiais estejam disponíveis para uso em outras localidades. Seu acesso é proibido em territórios onde o conteúdo seja considerado ilegal. Aqueles que optarem por acessar este site a partir de outras localidades o farão por iniciativa própria e serão responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Os materiais não deverão ser usados ou exportados em descumprimento das leis brasileiras sobre exportação. Qualquer pendência com relação aos materiais será dirimida pelas leis brasileiras.

O acesso ao Inscrições Minha Casa representa a aceitação expressa e irrestrita dos termos de uso acima descritos.