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O novo programa habitacional, Casa Verde e Amarela vai substituir o programa Minha Casa Minha Vida criado pelo ex-presidente Lula. O atual presidente Jair Bolsonaro trocou a nomenclatura do programa e acrescentou mais algumas mudanças, com meta de alcançar 1,6 milhões de famílias, principalmente nas regiões Norte e Nordeste até o ano de 2024.

Uma das mudanças que o novo programa criado por medida provisória apresenta, é a redução dos juros, que atualmente sofrem variação entre 5% e 5,5% ao ano. As regiões que serão mais beneficiadas são a região Norte e Nordeste do país, nessas regiões a queda de juros chegará a 0,5 pontos percentual. Essa queda de juros será disponibilizada para famílias com renda entre os valores de R$ 2.000,00 e R$ 2.600,00. Dessa forma o percentual será de 4,25% ao ano e nas outras regiões o percentual de juros será de 4,5%.

Outros benefícios também serão aplicados no Norte e no Nordeste, que é de parcelas mais abrangentes para as famílias beneficiadas com renda mensal nos valores citados no parágrafo acima. Vale lembrar que o limite dos valores dos imóveis para financiamento sofreu aumento.

Regiões Sul e Sudeste

Nas regiões Sul e Sudeste, os adultos com mais de 18 anos, entre 18% e 24% poderão entrar no programa, mas não fica só por aí, pois como anunciou o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o Casa Verde e Amarela traz um modelo para renegociar dívidas de moradores da Faixa 1 no Minha Casa Minha vida, desde que tenham renda de R$ 1.800 reais. De acordo com o Ministro, será realizado um mutirão para que todos possam regular os seus débitos a partir de 2021, porém a medida precisa passar pela regulamentação.

Além de ser feito o financiamento habitacional, também serão retomadas as obras do programa Minha Casa Minha Vida que estão paradas, com o total de 100 mil imóveis. Outro atrativo é que para as famílias que receberam a escritura, pois o governo quer bancar as reformas para melhorar as condições de vida dessas pessoas. Esse programa tem como meta de adequar 400 mil imóveis e regularizar 2 milhões de moradias.

Número de famílias beneficiadas irá aumentar

Com o Casa Verde e Amarela o número de beneficiados será muito maior, pois com a redução das taxas de juros, mais famílias terão condições de efetuar a compra da casa própria. Isso só será possível por causa da redução da taxa de juros do FGTS (Fundo de Garantia por tempo de serviço), que vai ser a menor taxa da história, até o agente financeiro sofrerá mudanças na remuneração.

O programa será dividido em 3 grupos de acordo com a renda mensal, confira:

Grupo 1 – famílias com renda de até R$ 2 mil mensais

Grupo 2 – famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil mensais

Grupo 3 – famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais

No primeiro grupo, que é o que possui as famílias com menor renda, poderão ser beneficiadas da seguinte maneira:

  • financiamento habitacional com juros reduzidos;
  • unidade habitacional subsidiada;
  • regularização fundiária;
  • reforma de imóvel.

Nos dois outros grupos, as famílias poderão contar com:

  • financiamento, com taxas pouco superiores às do grupo 1;
  • regularização fundiária.

As taxas de juros também cairão para as faixas de acordo com as regiões, confira:

Grupo 1/Norte e Nordeste: a partir de 4,25% ao ano

Grupo 1/demais regiões: a partir de 4,5% ao ano

Grupo 2/Norte e Nordeste: a partir de 4,75% ao ano

Grupo 2/demais regiões: a partir de 5% ao ano

Grupo 3: a partir de 7,66% ao ano em todo o país.

As condições mais favoráveis serão concedidas as famílias da região Norte e Nordeste, pois essas são as regiões que vivem com a menor renda mensal e não tem condições de comprar um imóvel através do programa Minha Casa Minha Vida, mostrando porque é necessário o tratamento diferenciado.

Redução das taxas de juros beneficiam a população mais pobre

Com a taxa de juros mais baixas, as famílias mais pobres poderão comprar o seu imóvel, uma vez que as parcelas do financiamento não podem ultrapassar 30% do salário do trabalhador, ou seja, da renda mensal.

Diferença entre os programas habitacionais, Minha Casa Minha Vida e o Casa Verde e Amarela

Minha Casa Minha Vida

Faixa 1 – renda de até R$ 1,8 mil

Benefício: prestações que variam entre R$ 80 e R$ 270, conforme a renda (subsídio chega a 95% do valor do imóvel)

Faixa 1,5 – renda de até R$ 2,6 mil

Benefício: financiamento com taxa de juros a partir de 4,5% ao ano (subsídio de até R$ 47,5 mil no valor do imóvel)

Faixa 2 – renda de até R$ 4 mil

Benefício: financiamento com taxa de juros de 5% a 7% ao ano (subsídio de até R$ 29 mil no valor do imóvel)

Faixa 3 – renda de até R$ 7 mil

Benefício: financiamento com taxa de juros de até 8,16% ao ano

Casa Verde e Amarela

Grupo 1 – renda de até R$ 2 mil

Benefício: imóvel subsidiado (governo não detalhou o valor do subsídio), acessar financiamento com juros reduzidos (a partir de 4,25% ao ano para Norte e Nordeste e a partir de 4,5% ao ano para demais regiões), fazer regularização fundiária e reformas no imóvel.

Grupo 2 – renda entre R$ 2 mil e R$ 4 mil

Benefício: financiamento com taxas um pouco maiores que do grupo 1 (a partir de 4,75% ao ano para Norte e Nordeste e de 5% para outras regiões). Grupo também pode acessar braço de regularização.

Grupo 3 – renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil

Benefício: financiamento com taxa mais alta do que a cobrada dos grupos 1 e 2 (a partir de 7,66% em todas as regiões). Grupo também pode acessar braço de regularização.

Benefícios do programa Casa Verde e Amarela por grupos

O programa traz três grupos que serão beneficiados com os seguintes benefícios, confira:

A faixa 1 terá como benefícios

  • Poderá financiar imóveis com uma taxa de juros bem menor, uma das mais baixas;
  • Terá subsídio na hora de fazer o financiamento da sua habitação;
  • O morador poderá fazer uma reforma no seu imóvel;

O proprietário de imóvel poderá regularizar a escritura do imóvel.

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