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A maioria dos brasileiros possui o desejo de conquistar a sua casa própria, mas este sonho nem sempre é alcançado com facilidade. Neste sentido alguns programas governamentais são muito úteis para promover o apoio à compra de imóveis próprios pelos cidadãos.
Os programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, são responsáveis pela promoção de facilidades de pagamento e financiamento de imóveis. Mas, recentemente o Governo Federal divulgou um novo programa que deverá beneficiar alguns servidores da segurança pública.
Você é bombeiro ou policial e está pensando em adquirir a sua casa própria? Então esta notícia pode te interessar muito.
Recentemente foi anunciada a notícia de que o Governo Federal está planejando lançar um programa nacional de compra da casa própria, no entanto este se dará de forma diferente do programa atual Casa Verde e Amarela.
No caso deste novo programa, o subsídio será direcionado para os servidores que trabalham na área da segurança pública, como por exemplo trabalhadores da polícia e serviço de bombeiros. Portanto, se você faz parte de uma destas categorias, fique ligado nessa novidade e saiba como participar.
Segundo o Governo Federal, para este novo programa habitacional o ministério responsável planeja liberar inicialmente o valor de R$100 milhões.
Segundo informações divulgadas, o novo programa de apoio à compra da casa própria deve se chamar Habite Seguro, e ele deverá ser controlado pela Caixa Econômica Federal.
Na verdade, deverá ser oferecido um subsídio, ou seja, um desconto a fundo perdido que não precisa ser devolvido, este desconto deve ser no valor de R$13 mil.
O valor deve ser usado para o pagamento da entrada no financiamento e gastos com cartório. Deste valor, cerca de R$10 mil deve ser utilizado na entrada da compra do imóvel e os R$3 mil restantes devem ser destinados para os gastos que seriam feitos com cartório. Já o restante do valor do imóvel deve ser financiado totalmente pela Caixa.
O ex-ministro da Justiça, André Mendonça, foi o idealizador do programa de apoio à compra de imóvel pelos servidores policiais e bombeiros.
Todos os aspectos do novo programa já foram negociados entre a Caixa e o Ministério da Economia. O banco deverá ser o responsável por elaborar as regras. Vale lembrar que, Mendonça deixou o comando do ministério da justiça e agora ocupa o comando da Advocacia-Geral da União (AGU).
Os recursos para o programa
Por se tratar de um programa novo, não existem muitas informações sobre os recursos que deverão subsidiar os custos do programa habitacional.
No entanto, segundo informações divulgadas até o momento sobre o novo programa do Governo Federal, os recursos necessários para colocar o programa em prática sairiam do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), fundo este que está vinculado ao Ministério da Justiça.
O ministério responsável por este programa deve ter acesso a R$1,4 bilhão no Orçamento para o ano de 2021. No entanto, para que a nova política habitacional seja estabelecida, o presidente deverá editar uma Medida Provisória (MP).
Portanto este programa ainda não está confirmado, trata-se de um projeto que precisa passar pela aprovação do presidente.
Segundo o Governo Federal, esta proposta tem como intuito promover uma maior segurança aos policiais, bombeiros e suas respectivas famílias.
A justificativa para a criação deste novo programa habitacional, destinado especificamente para trabalhadores da área da segurança pública, segundo o presidente, dá-se por conta do grau de risco a que os bombeiros e policiais estão sujeitos em suas carreiras profissionais.
Ainda segundo o que foi declarado pelo Governo Federal, este programa deve servir como um subsídio que fornecerá a oportunidade de servidores da área da saúde saírem de áreas de risco.
Mais informações sobre o programa habitacional devem ser divulgadas em breve. Para saber mais sobre as taxas de juros que devem ser cobradas veja a seguir:
Taxas de juros
É muito importante que, antes de acessar um determinado programa, esteja ciente das taxas de juros cobradas dos clientes para a sua participação.
As taxas de juros do novo programa ainda não foram confirmadas oficialmente, mas ao que tudo indica essas taxas deverão ser bastante semelhantes com as que são cobradas no Programa Casa Verde e Amarela.
Neste programa citado anteriormente, as taxas cobradas são de 4,75% e 7% ao ano, mas vale lembrar que as taxas podem depender da renda da pessoa.
Outro fato importante a se destacar é que este programa estará disponível para clientes que desejam comprar um imóvel já pronto ou ainda para aqueles que desejam usar o dinheiro para construir um novo imóvel.
Além disso, ao que tudo indica, segundo as divulgações feitas até agora sobre este programa, os R$100 milhões de investimentos iniciais deverão ser somente uma parcela dos recursos para o novo programa, que deve receber novos investimentos em seguida.
No entanto, ainda não foram divulgados números oficiais sobre os investimentos seguintes no programa habitacional para policiais e bombeiros.
Caso o programa tenha uma execução conforme todos os planos feitos até agora, estima-se que 630 mil profissionais da área de segurança do país devem ser beneficiados por este programa.
Isso deve ocorrer no período dos próximos cinco anos, sendo um programa de cobertura nacional. Os profissionais de segurança que terão direito a participar do programa são os seguintes: policiais militares, civis, bombeiros, polícia técnico científica e policiais penais.
Além disso, segundo as informações divulgadas até agora os pensionistas dependentes de funcionários dos ramos citados acima também poderão ter acesso ao programa habitacional para profissionais da área da segurança.
Ainda não existem informações que demonstram os números oficiais sobre as taxas de juros deste novo programa habitacional, visto que ele ainda passa por algumas negociações. No entanto, estas informações não devem demorar para serem divulgadas nos portais oficiais do Governo Federal do Brasil.
Se você é um profissional da área da segurança e deseja comprar um imóvel próprio e se interessou pelo no programa, deve ficar atento às novas informações que serão divulgadas pelo Governo Federal a seguir.