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Foi anunciado aumento no valor do financiamento para o programa Casa Verde e Amarela (CVA). O Governo anunciou que o teto irá de R$ 110 mil para R$ 130 mil em áreas urbanas e de R$ 45 mil para R$ 55 mil nas áreas rurais.
Esses quantias disponibilizadas pelo programa podem ser utilizadas para comprar um imóvel, assim como também para construir ou reformar, tanto no caso de imóveis novos quanto usados.
Devido à crise ocasionada pela pandemia da Covid-19, o mercado sofreu com os impactos do aumento de preços, com a construção e reforma passando a ter custos mais elevados também. E essa novidade do aumento do valor do financiamento para o CVA veio num momento essencial para as famílias.
Mas além disso, essa novidade do programa veio num momento em que muitas pessoas encontram-se desempregadas, mas ainda querem realizar o sonho de terem a casa própria e buscam condições mais acessíveis de financiamento.
O programa também pretende retomar obras paralisadas e dar continuidade aquelas já contratadas. Em 2020, por exemplo, o ministro Rogério Marinho assinou um termo de retomada da construção de miais de 2 mil unidades habitacionais em Maceió (AL).
O que é o programa Casa Verde e Amarela
Iniciativa do Governo Federal, o Casa Verde e Amarela é um programa que facilita o acesso a financiamento imobiliário. Esse foi criado no ano de 2020, mas seu lançamento oficial foi em 2021.
O objetivo do programa é garantir que as famílias que mais estejam em situação de vulnerabilidade consigam acesso à moradia digna.
Mas além disso, o programa também objetiva fomentar o desenvolvimento da economia no país, bem como impulsionar o setor da construção civil. Com mais empreendimentos para construir, mas mão de obra e materiais serão necessário.
Com o programa, além de financiamento habitacional, as famílias também terão acesso a procedimento para a regularização de imóveis e também para melhorias (financiamento para reformas e construções).
Sobre o valor destinado para melhorias no imóvel, ele pode ser utilizado para reformas e ampliação, contemplando, por exemplo: construção de telhado, banheiro, instalações elétricas ou hidráulicas, construção de quarto extra, acabamentos no imóvel, entre outras coisas, instalação de sistema solar, etc.
O objetivo com o Casa Verde e Amarela é que até 2024 cerca de 1,6 milhão de famílias sejam contempladas com o benefício. Já quanto a regularização de imóveis, espera-se atender cerca de 2 milhões de residências, enquanto na questão de melhoria de imóveis o esperado é atender por volta de 400 mil.
Com o CVA as famílias agora têm acesso a taxas de juros menores e condições mais flexíveis para compra ou reforma. E os beneficiários terão um prazo de até 30 anos para pagarem o financiamento.
Condições para conseguir financiar um imóvel pelo Casa Verde e Amarela
Aquele interessado em contratar o programa precisa ter o mínimo de 18 anos completos. É necessário também que não possua imóvel em seu nome e nem mesmo algum financiamento imobiliário.
É possível fazer a contratação de forma individual, por meio de construtora ou, ainda, através de uma entidade organizadora que tenha vínculo com a Caixa Econômica.
Sobre as taxas de juros, elas variam de acordo com a faixa de renda na qual a família será enquadrada. No programa as famílias são classificada da seguinte forma:
– Grupo 1: nesse grupo estão as famílias com uma renda de até R$ 2 mil por mês;
– Grupo 2: famílias com renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil por mês;
– Grupo 3: e aqui estão as famílias que recebem de R$ 4 mil até R$ 7 mil por mês.
Beneficiários do Grupo 1 pode contratar o financiamento com taxa de juros de 4,75% ao ano. Já quem é do Grupo 2 pode contratar o financiamento com taxa de juros de 5,25% ao ano. Por fim, os do Grupo 3 podem contratar o financiamento com uma taxa de juros anual de 7,66%.
Também é possível financiar um imóvel usando recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e, assim, ainda ter redução nas taxas de juros. Um exemplo é no caso das regiões Norte e Nordeste, quais têm acesso a taxa de juros de 4,25% para quem é cotista do FGTS (por ao menos 3 anos).
Taxas de juros e teto de acordo com a região e faixa de renda
Mas o que influenciará nas condições para o financiamento, além da faixa de renda, é também o valor do imóvel que pretende adquirir e a localização do mesmo.
Com as recentes mudanças, agora é possível comprar um imóvel com preço máximo de R$ 264 mil, mas esse preço máximo varia de região para região.
Em capitais que foram definidas pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) como metrópoles, por exemplo, fica:
– SP, DF e RJ com limite máximo para o financiamento é de R$ 264 mil;
– MG, PR, ES, RS e SC o valor máximo para financiar um imóvel é de R$ 236,5 mil e nos outros locais o teto é de R$ 209 mil.
Nos municípios com 100 mil pessoas ou mais e nas capitais regionais em que haja menos de 250 mil pessoas fica o seguinte:
– SP, RJ e DF conta com um teto de R$ 198 mil;
– RS, ES, MG, SC e PR terão um teto de R$ 187 mil. Enquanto que nas outras localidades ele é de R$ 181,5 mil.
Nas cidades com população igual ou superior a 20 mil habitantes e menor que 50 mil habitantes fica:
– RJ, SP e DF: teto de R$ 159,5 mil;
– PR, RS, SC, ES e MG: aqui o teto será de R$ 154 mil;
– Demais locais: teto para financiar um imóvel de até R$ 148,5 mil.
A relação de todos os valores do teto de financiamento pode ser conferida no guia do programa Casa Verde e Amarela.
Os beneficiários do Grupo 1 têm direito a subsídio de até R$ 47.500,00 e os do Grupo 2 têm direito a subsídio de até R$ 29.000,00.
