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Os beneficiários do Casa Verde e Amarela em breve terão direito a um seguro para danos estruturais no imóvel.
Essa novidade foi anunciada após uma determinação do Ministério de Desenvolvimento Regional, qual foi realizada em 15 de outubro. Com isso haverá mais segurança nos empreendimentos construídos e, também, mais segurança para quem residir ali.
Casa Verde e Amarela (CVA) é o substituto do programa Minha Casa, Minha Vida e que contempla as famílias com renda de até R$ 2 mil ou aquelas com renda entre R$ 2 mil a R$ 7 mil mensais.
O seguro exigido para o programa contempla os empreendimentos com imperfeiçoes ou anomalias, sejam essas ocultas ou aparentes, as quais sejam resultado da falta de apuro das construtoras (sendo que o prazo máximo é de até cinco anos, contados a partir da data da entrega do empreendimento).
Essa é uma das medidas que foram apresentadas para ajudar a emplacar o CVA, sendo que isso trará benefícios também para o setor de construção civil, já que com mais pessoas sentindo-se seguras para adquirirem um imóvel pelo programa, então mais empreendimentos serão construídos.
Um pouco sobre o Casa Verde e Amarela
Criado em agosto de 2020, o programa Casa Verde e Amarela traz muitas novidades e melhorias. Dentre essas melhorias estão o aumento no teto para o financiamento, ampliação do desconto nas taxas de juros com o FGTS, redução temporária das taxas de juros para algumas famílias, etc.
Mais uma novidade no programa habitacional é a parceria feita com estados e municípios onde eles garantirão uma contrapartida de no mínimo 20% do valor do imóvel. E isso ajudará as famílias com renda de até R$ 4 mil mensais, as quais muitas das vezes não dispõe desse valor para entrada.
Outra novidade do programa foi a retomada, com a aprovação de um novo prazo, de aproximadamente 27 mil obras em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Quem pode se inscrever no programa Casa Verde e Amarela?
Qualquer pessoa que se enquadre numa das faixas do programa e que tenha mais de 18 anos pode se inscrever. Outro requisito é não possuir outro imóvel em seu nome ou ter algum financiamento ativo.
No caso das faixas, ela são como as famílias são classificadas de acordo com sua renda:
– Faixa 1: famílias que recebem até R$ 2 mil mensais ou R$ 2,6 mil mensais para quem residir no Norte ou no Nordeste;
– Faixa 2: as famílias que ganham entre R$ 2 mil a R$ 4 mil por mês;
– Faixa 3: as famílias com uma renda mensal de R$ 4 mil até R$ 7 mil.
Usando o FGTS para adquirir um imóvel pelo CVA
Outra novidade do programa habitacional é a possibilidade utilizar o seu saldo do FGTS no financiamento. Como benefício para quem é cotista do FGTS, é possível ter redução na taxa de juros do programa e também pode-se usar a quantia para a entrada necessária.
Quem é cotista ainda pode utilizar o saldo para fazer amortização ou no quitar das parcelas.
Importante: quem quiser usar o saldo do FGTS para financiamento pelo Casa Verde e Amarela precisa ter contribuído por pelo menos 3 anos.
Seguro para danos estruturais: vantagens dessa novidade no programa e alguns pontos importantes
Mesmo que isso represente muitos benefícios para quem está inscrito no programa habitacional, existem alguns pontos importantes para se atentar.
Uma das coisas para se ter ciência é que essa é uma iniciativa que compreende as obras que foram abandonadas, aquelas mal fiscalizadas ou que estejam fora do cronograma.
Também, essa é uma medida que se trata do chamado seguro quinquenal que é um seguro de qualidade estrutural.
Mas essa medida é benéfica porque também ajudará a reduzir a quantidade de processos na Justiça. Ela ainda é essencial para ajudar na redução de riscos e proporcionar mais qualidade de vida aos beneficiários do programa de moradia do governo.
Desse modo, as famílias que estiverem inscritas no programa para realizarem o sonho da casa própria ou mesmo para a aquisição de um terreno (pois o programa também contempla a compra de terrenos) podem ter acesso a moradias com mais qualidade, vivendo em condições dignas.
A Wiz Corporate, unidade de negócio da Wiz Soluções (WIZS3), qual é especializada em seguros para pessoas jurídicas, já está atuando.
Essa empresa está realizando a implementação do seguro junto às principais seguradoras do Brasil, ajudando a amparar as construtoras que possuem vínculo com a Caixa Econômica Federal.
Recursos tecnológicos contribuindo para a melhoria na qualidade das obras
Outra coisa importante para assegurar a qualidade das obras tem sido o uso de recursos tecnológicos e digitais. Com a ajuda deles torna-se possível tanto acompanhar em tempo real o andamento das obras quanto também as vistorias técnicas realizadas.
E a Wiz Corporate atua nisso, ela realiza procedimentos como preparar e executar a venda, ela também insere a apólice junto às construtoras que são selecionadas pela CEF, no acompanhamento da obra, entre outras coisas.
Por meio desse seguro, oferecido aos beneficiários do Casa Verde e Amarela, dá-se um enorme passo no programa, bem como no mercado da construção civil no Brasil. Há agora mais segurança de que os empreendimentos serão construídos com mais qualidade, supervisão e cumprindo as normas legais.
Como funcionará?
O que haverá é que o governo exigirá que as empresas que operam contratos de financiamento de imóveis pelo programa Casa Verde e Amarela contratem seguros com o objetivo de cobrir custos com danos estruturais (valendo por até cinco anos).
E já foi publicada no “Diário Oficial da União” (DOU) a instrução normativa sobre esse assunto em 2021.
Com essa garantia para os beneficiários, a seguradora deve acompanhar a execução da obra e se houver, em até cinco anos da entrega do imóvel, algum problema, então ela deve arcar com os custos.
Seis seguradoras, inclusive algumas de fora do Brasil, já demonstraram interesse na operação com esse produto.
Tudo isso é muito importante para que as pessoas que são inscritas no programa vivam com muito mais qualidade.
