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O Minha Casa Minha Vida é um programa muito conhecido em nosso país e que promete passar por algumas mudanças nos próximos meses. Se trata de um programa criado para beneficiar as famílias mais pobres, oferecendo condições especiais para que consigam financiar um imóvel.
Atualmente, o programa possui diversas faixas de renda e atende famílias com renda de até R$9 mil por mês. As mudanças previstas farão com que o programa atenda famílias com renda de até R$6.986, diminuindo assim sua abrangência, mas permitindo que o programa beneficie ainda mais os necessitados. Há muitas mudanças sendo discutidas pelo novo governo e a seguir você fica ciente de alguns detalhes importantes, que podem ser úteis se você pretende financiar um imóvel pelo programa.
Mudanças nas faixas de renda atendidas pelo programa
Segundo as novas mudanças, o Minha Casa Minha Vida se tornará um programa mais limitado, atendendo famílias com renda mensal de até sete salários mínimos. Se as mudanças forem aprovadas, poderão participar do programa somente famílias com renda de até R$6.896 por mês, diferente do que acontece hoje, em que famílias com renda de até R$9 mil são aceitas.
Além desse novo limite de renda, será implantado também um fator de localização: o poder de compra varia conforme o local onde vivemos, por isso esse limite de renda pode variar para mais ou para menos, dependendo da onde a família se encontra. É importante que aqueles que possuem uma renda superior a R$6.896 e já são beneficiárias do programa, tomem cuidado, pois se a mudança for aprovada, serão afetados. Essas famílias não terão mais acesso às taxas de juros menores para o pagamento do financiamento imobiliário.
Minha Casa Minha Vida se dividirá em dois programas
O governo federal brasileiro ainda está estudando a possibilidade de dividir o programa em duas partes, sendo uma focada na alienação do imóvel e outra na utilização do imóvel. O programa também contará com mudanças que envolvem capacitação profissional para as famílias mais necessitadas e redução dos subsídios. A construção das moradias também será afetada, passando a contar com participação privada.
Os novos imóveis terão que ter ainda um valor que seja atrativo para todas as regiões do país, sendo o limite sugerido de R$100 mil, podendo variar para mais ou para menos de acordo com o local em que está sendo construído. O Minha Casa Minha Vida não deixará de beneficiar os mais necessitados, apenas fará isso de forma diferente e que julga ser melhor e mais eficaz para garantir que essas famílias realmente saiam da situação de pobreza extrema.
Todas essas mudanças ainda estão sendo discutidas e votadas, por isso nada ainda foi confirmado. No entanto, é importante ficar ciente do que pode vir a ser aprovado para não ser pego de surpresa. E se você ainda pretende ser beneficiado pelo programa, ter consciência de todas essas mudanças lhe ajudará na hora de contratar e atender todos os requisitos que precisa.
Como funcionará o programa após as mudanças
É importante estar ciente das mudanças e entender melhor como o programa irá funcionar caso elas sejam aprovadas. A faixa 1 do programa passará a ser destinada para pessoas de baixíssima renda que tenham sido atingidas por alguma calamidade pública, que perderam a casa por alguma situação de emergência ou que foram desalojadas por causa de obras públicas. Nesses casos, o governo constrói e entrega a moradia para as famílias, mas essas não teriam a posse do imóvel.
Essas famílias ainda receberiam do governo uma capacitação profissional para que pudessem sair da situação de baixíssima renda, melhorassem de vida e assim investir no financiamento da casa própria. Como essas famílias não têm como arcar com o condomínio, será o município que irá administrá-lo, enquanto o Ministério da Cidadania disponibiliza os recursos de capacitação.
As demais faixas do programa então seriam voltadas para famílias com rendas de dois a até sete salários mínimos. As famílias das faixas 1,5 teriam que pagar 50% do imóvel, sendo que outros 25% seriam pagos pelo FGTS e o restante seria subsidiado pela OGU. Para aqueles com uma renda maior, o benefício seriam taxas de juros menores.
Objetivo das mudanças
O intuito das mudanças é resolver algumas falhas que foram identificadas ao analisar o programa como ele é atualmente. Um dos principais prejuízos do governo é justamente com a faixa mais pobre, pois as famílias tendem a vender os imóveis para terceiros, na tentativa de conseguir algum dinheiro, no entanto acabam voltando para a situação de vulnerabilidade social.
Por isso, o limite da faixa 1 é para famílias com renda de até um salário mínimo que pode sofrer com o fator localização. Assim, essas pessoas receberão os imóveis, mas não terão a posse dele, somente podendo investir na casa própria quando se capacitarem e melhorarem a situação de vida.
Quando as mudanças devem começar a valer
Ainda não sabemos quando as mudanças serão votadas e aprovadas, mas a expectativa é de que até o final do ano todas as novas regras já estejam implantadas, por isso é importante ficar de olho nas notícias sobre o Minha Casa Minha Vida. As famílias das faixas 1, 1,5 e 2 que já foram beneficiadas pelo programa não deverão ser afetadas, mas ainda assim é preciso ficar atento.
Essas mudanças ainda podem ser alteradas, por isso é importante acompanhar de perto para saber de todos os detalhes. O programa continua sendo realizado em várias partes do país, por isso se você está aguardando o recebimento de sua moradia, provavelmente irá recebe-la.
O Minha Casa Minha Vida já ajudou centenas de brasileiros a saírem da pobreza e quer melhorar a situação de todos, para que tenham as mesmas oportunidades e um estilo de vida mais parecido. Certifique-se de atender todos os requisitos do programa e fique de olho para saber quando você poderá se inscrever ou contratar o financiamento com a Caixa. Dependendo da sua renda, você pode até escolher o imóvel que quer financiar.
