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Descubra como o Salário Maternidade funciona, incluindo quem tem direito a ele, os procedimentos para solicitação, a duração do benefício, e como é calculado o valor recebido.
Quais são as distinções entre o Salário-Maternidade e a Licença Maternidade?
O Salário-Maternidade e a Licença Maternidade são conceitos relacionados, mas com diferenças fundamentais:
Licença Maternidade:
- Definição: É um período de afastamento do trabalho garantido por lei às mães após o nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
- Duração: Geralmente, a duração da licença maternidade é de 120 dias, mas pode variar em alguns casos especiais.
- Objetivo: O principal objetivo é permitir que a mãe tenha tempo para cuidar do filho recém-nascido ou adotado, garantindo o bem-estar e o desenvolvimento saudável da criança.
Salário-Maternidade:
- Definição: É um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou pelo empregador durante o período de licença maternidade.
- Duração: A duração do pagamento do Salário-Maternidade coincide com o período da licença maternidade.
- Objetivo: Seu propósito é compensar a perda de renda da mãe durante o período em que ela está afastada do trabalho para cuidar do filho.
Em resumo, a Licença Maternidade é o direito ao afastamento do trabalho, enquanto o Salário-Maternidade é o benefício financeiro recebido durante esse afastamento. Ambos são essenciais para assegurar que a mãe possa cuidar de seu filho sem preocupações financeiras e sem risco ao seu emprego.
Qual é o valor do benefício Salário Maternidade?
O valor do salário-maternidade varia de acordo com a situação de trabalho e renda da beneficiária e não pode ser inferior ao salário mínimo. A quantia exata é determinada pela situação profissional e pelo histórico de rendimentos da pessoa segurada. Veja como o cálculo é feito em diferentes cenários:
- Trabalhadoras Registradas Formalmente: Para essas mulheres, o salário-maternidade será igual ao seu salário atual. Por exemplo, se uma funcionária ganha R$1.200,00 mensais, esse será o valor do seu benefício durante o período de licença-maternidade.
- Funcionárias com Remuneração Variável ou Comissionadas: Neste caso, o valor do salário-maternidade será baseado na média dos rendimentos totais dos últimos seis meses. Se a remuneração da funcionária varia mês a mês, o valor do benefício será uma média desses valores.
- Mulheres Empreendedoras ou Trabalhadoras Informais: Para aquelas que trabalham por conta própria ou não têm registro formal, o salário-maternidade é calculado com base na média das últimas 12 contribuições feitas à Previdência Social. Assim, o valor do benefício será a média desses pagamentos.
O direito ao salário-maternidade é um benefício voltado para mães de crianças com até cinco anos de idade, que estiveram empregadas com registro, atuaram em atividades rurais, ou contribuíram de maneira individual antes do nascimento da criança.
Para serem elegíveis, as mães devem atender a esses critérios específicos. Uma vez qualificadas, têm direito a receber quatro salários, que correspondem aos 120 dias da licença-maternidade. O pagamento desse benefício pode ser realizado de forma parcelada ou em uma única parcela.
O valor do salário-maternidade é determinado pelo INSS, baseando-se na média salarial e no período de tempo trabalhado na empresa em questão. Esse valor varia, podendo ir de um mínimo de R$4.000 a um máximo de R$22.580, dependendo da situação de cada mãe e de seu histórico de trabalho e contribuições.
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