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O governo federal brasileiro lançou em 2009 um novo programa que tinha a promessa de acabar com o déficit habitacional e melhorar a qualidade de vida de milhares de famílias que se encontravam em situação de vulnerabilidade social. Esse programa recebeu o nome de Minha Casa Minha Vida e consista na obtenção de moradia própria através de condições mais especiais para que o funcionamento coubesse no bolso dos brasileiros.
O programa vingou e há mais de 10 anos vêm entregando empreendimentos para milhares de famílias brasileiras. Através dele, famílias de baixa renda podem ganhar a casa própria em um sorteio, passando a arcar com parcelas de acordo com o seu rendimento mensal. No entanto, o programa também beneficia famílias com uma renda um pouco maior, liberando um financiamento com condições especiais.
Sendo assim, o acesso à casa própria se dá por sorteio ou financiamento imobiliário. A seguir, entenda melhor como todos os processos são realizados e tire suas dúvidas.
Como funciona o programa
O Minha Casa Minha Vida realiza um papel fundamental na vida de muitos brasileiros, permitindo que mais de 5 milhões de pessoas tivessem condições de pagar um financiamento da casa própria, através de suas condições mais acessíveis.
No início, ele foi criado para beneficiar somente as famílias em estado de vulnerabilidade social, com uma renda mais limitada. No entanto, ao longo do tempo, ele se ampliou e passou a oferecer condições especiais para famílias com rendas um pouco maiores. Para fazer essa divisão e enquadrar as famílias, foram desenvolvidas faixas de renda.
Assim, as condições do sorteio ou financiamento variam conforme a faixa de renda que a família se enquadra. Quanto menor a sua renda, mais descontos e condições especiais você pode aproveitar.
Condições do sorteio do Minha Casa Minha Vida
O sorteio da casa própria acontece somente para as famílias que se encaixam na faixa 1 de renda, ou seja, são famílias com uma renda mensal mais limitada e que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Para a realização do mesmo, o governo federal mantém uma parceria com prefeituras de diversos municípios que se propõem a construir os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida. As prefeituras então abrem suas inscrições para que as famílias necessitadas façam o seu cadastro no sistema do governo e, através dele, é possível saber quando há um grande número de famílias interessadas.
Se o número de inscritos for maior do que o número de casas, é realizado o sorteio das casas populares nos empreendimentos. Participam do sorteio então as famílias cadastradas que atendem a todos os requisitos e esse sorteio é realizado em um evento organizado pelo prefeito da cidade. Todas as famílias contempladas são chamadas para apresentarem os documentos necessários e dar entrada no financiamento.
Esses contemplados podem pagar o financiamento em até 120 parcelas e o valor das mesmas é fixo, ficando entre R$80 e R$270, de acordo com a renda familiar.
Faixas de renda do Minha Casa Minha Vida
As faixas de renda do programa foram criadas para que as famílias se enquadram e possam aproveitar diversas condições especiais. Ao total, são quatro faixas de renda: faixa 1, faixa 1,5, faixa 2 e faixa 3.
Para se encaixar na faixa 1 de renda, a renda familiar bruta mensal deve ser de até R$1.800,00. Nessas condições, o governo é responsável por arcar com 90% do valor do imóvel, enquanto que os restantes 10% são pagos pela família em até 120 parcelas sem nenhum tipo de juros. O valor máximo do imóvel é de R$96 mil.
Para se encaixar na faixa 1,5, a renda familiar bruta deve ser de até R$2.600,00. As famílias recebem um subsídio de, no máximo, R$47,5 mil para a compra do imóvel, enquanto o restante é financiado pelo banco por até 30 anos e conta com juros de 5% ao ano.
Para se encaixar na faixa 2, a renda familiar bruta deve ser de até R$4 mil, com subsídio máximo de R$29 mil que vai diminuindo conforme a renda e o estado. O restante do valor do imóvel pode ser financiado com juros de até 7% ao ano, sendo que o valor máximo do imóvel é de R$240 mil.
Por último, há a faixa 3, que exige uma renda familiar bruta de até R$9 mil. Como é a faixa menor, ela não conta com subsídios, somente com juros menores, sendo de até 9,16% ao ano e o valor máximo do imóvel é de R$300 mil.
Veja como se inscrever no Minha Casa Minha Vida
Os meios para se inscrever no Minha Casa Minha Vida também variam de acordo com as faixas de renda. As famílias que se encaixam na faixa 1 e estão em situação de vulnerabilidade social devem fazer o seu cadastro juntamente à prefeitura de seu município, sendo esse um cadastro do governo federal. Assim, quando houver o sorteio, podem ou não ser contempladas. Pode ser necessário atualizar o cadastro anualmente. Essa inscrição é gratuita e basta ser feita entregando documentos de todos os familiares.
Já as famílias que se encaixam nas demais faixas de renda, é necessário ir até a Caixa Econômica Federal para dar entrada no financiamento, já tendo o imóvel desejado decidido. Pode demorar um tempo para a documentação ser aprovada, mas logo em seguida você é chamado para assinar o contrato e começar a pagar as parcelas.
Agora que você já sabe como o Minha Casa Minha Vida pode se beneficiar, não deixe de pesquisar o imóvel dos seus sonhos e verificar se ele se enquadra dentro dos requisitos impostos. No momento, os sorteios do Minha Casa Minha Vida não estão acontecendo por falta de verba, mas muito em breve o programa voltará a beneficiar milhares de famílias brasileiras.
Escolha o imóvel, reúna os seus documentos e aguarde a aprovação do seu financiamento imobiliário para obter a casa própria e viver com muito mais conforto e segurança. Aproveite o momento para conferir imóveis disponíveis em sua região e também juntar dinheiro.
